Das pessoas físicas e jurídicas

§ 1. Pela recepção do baptismo fica adscrito à Igreja latina o filho dos progenitores que a ela pertençam ou, se um deles a ela não pertencer, ambos, de comum acordo, tiverem optado por que a prole fosse baptizada na Igreja latina; se faltar o comum acordo, fica adscrito à Igreja sui iuris a que o pai pertence. § 2. Se apenas um dos progenitores for católico, fica adscrito à Igreja a que pertence o progenitor católico. § 3. Qualquer baptizando que tiver completado catorze anos de idade pode livremente escolher baptizar-se na Igreja latina ou em outra Igreja sui iuris; neste caso ele fica a pertencer à Igreja que escolheu.