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Direito Canónico
Cânone 1224

Dos lugares e tempos sagrados

§ 1. O Ordinário não conceda a licença pedida para se abrir um oratório, sem primeiro, por si ou por outrem, ter visitado o lugar destinado para o oratório, e o ter encontrado convenientemente preparado. § 2. Uma vez concedida a licença, o oratório não pode converter-se a usos profanos sem licença do mesmo Ordinário.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja