Das penas para cada delito

§ 1. Deve ser castigado conforme o cân. 1336, §§ 2-4, quem: 1.° subtrai bens eclesiásticos ou impede que os seus frutos sejam percebidos; 2.° sem a consulta, o consentimento, a licença ou outra condição requerida pelo direito, aliena bens eclesiásticos ou sobre eles realiza actos de administração. § 2. Deve ser castigado com uma pena justa, sem excluir a privação do ofício e a obrigação de reparar o dano, quem, por culpa gravemente imputável, comete um delito ou causa um grave prejuízo aos bens eclesiásticos por actos de administração ou negligência grave.