Das penas para cada delito

Deve ser castigado com penas das enumeradas no cân. 1336, §§ 2-4, segundo a gravidade do delito: 1.° quem falsifica um documento público eclesiástico, ou altera, destrói ou oculta um verdadeiro, ou utiliza um falso ou alterado; 2.° quem, num assunto eclesiástico, utiliza outro documento falso ou alterado; 3.° quem afirma algo falso num documento público eclesiástico.