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Direito Canónico
Cânone 1403

Dos juízos em geral

§ 1. As causas de canonização dos Servos de Deus regem-se por § 2. A estas causas aplicam-se também os preceitos deste Código, sempre que na mesma lei se remeter para o direito universal ou se tratar de normas, que, pela natureza das coisas, afectam também estas causas.
Livro: Dos Processos