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Direito Canónico
Cânone 1449

Dos juízos em geral

§ 1. Nos casos referidos no cân. 1448, se o juiz se não abstiver, a parte pode recusá-lo. § 2. Acerca da recusa decide o Vigário judicial; se for ele o recusado, decide o Bispo que preside ao tribunal. § 3. Se o Bispo for o juiz e contra ele se opuser recusa, abstenha-se de julgar. § 4. Se se opuser recusa contra o promotor da justiça, o defensor do vínculo, ou outros ministros do tribunal, decide desta excepção o presidente do tribunal colegial, ou o próprio juiz, se for único.
Livro: Dos Processos