Dos ofícios eclesiásticos

§ 1. Pelo próprio direito é removido do ofício: 1.° quem perder o estado clerical; 2.° quem publicamente abandonar a fé católica ou a comunhão da Igreja; 3.° o clérigo que tiver atentado o matrimónio, mesmo só civil. § 2. A remoção de que se trata nos ns. 2 e 3 só pode ser urgida se constar por declaração da autoridade competente.