Direito Canónico
Cânone 802
Da educação católica
§ 1. Se não houver escolas em que se ministre educação imbuída de espírito cristão, compete ao Bispo diocesano procurar que se fundem. § 2. Onde for conveniente, o Bispo diocesano providencie para que se fundem também escolas profissionais e técnicas, ou outras exigidas por necessidades especiais.
Livro: Do Múnus de Ensinar da Igreja