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Compêndio do Catecismo
Pergunta 468

Para que serve uma pena?

A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.
Parte: Parte III
Catecismo: §2266