Dos institutos religiosos

§ 1. Deve considerar-se demitido do Instituto pelo mesmo facto o religioso que: 1.° tenha abandonado notoriamente a fé católica; 2.° tenha contraído ou atentado matrimónio, mesmo só civilmente. § 2. Nestes casos, o Superior maior com o seu conselho, sem demora, depois de coligidas as provas, emita uma declaração do facto, para que juridicamente conste da demissão.